Direito do trabalho. Encerramento das atividades da empresa. Extinção do contrato de trabalho.

Prescrição.

Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Contratação realizada pelo Poder Público sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

O acórdão regional noticiou que os empregados da fazenda do deputado encontravam-se em condições

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau

Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90

Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.

Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.